PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA – EDITAL 2026
Bibliografia
1 – ALMEIDA, Vitor. Os limites da intervenção estatal na mudança do regime de bens: uma análise a partir da autonomia dos cônjuges. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 1–22, 2024. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/990. Acesso em: 19 jun. 2025.
2 – BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. A Proteção Jurídica Contra Atos Associativos Ilícitos” In. BARBOSA, Pedro Marcos Nunes & CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. “Propriedade Intelectual Contemporânea – Homemagem ao Prof. Dr. Newton Silveira”. São Paulo: IASP, Maio de 2025,p. 617-641.
3 – CALIXTO, Marcelo Junqueira. “Prevenção e Reparação do Dano nas Plataformas Digitais e a Possibilidade de Reparação com Viés Punitivo: Breves Apontamentos a partir do Projeto de Lei 3.514/2015”. In: Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Cláudia Lima Marques; Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2024, v. 1, p. 201-207.
4 – CHEREDNYCHENKO, Olha. THE CONSTITUTIONALIZATION OF CONTRACT LAW: Something New under the Sun? Electronic Journal of Comparative Law, vol. 8.1 (March 2004), 1 Olha Cherednychenko, LL.M. Magna Cum Laude, is a Ph.D. researcher at the Molengraaff Institute for Private Law of the University of Utrecht, the Netherlands.
5 – KONDER, C. N.. Redução da cláusula penal à brasileira? O desprestígio dos critérios de “natureza e finalidade do negócio” na avaliação do excesso manifesto. Revista de direito privado (São Paulo), v.123, p.17 – 31, 2025
6 – LEONI, Rachel Delmás. Direito Fundamental à Moradia. A necessária proteção do morador nas situações jurídicas privadas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2025. Capítulo 2. A propriedade privada imobiliária em sua perspectiva constitucional e civil. 2.5. Função social da propriedade. pp. 108-130
7 – LINDOSO, Maria Cristine. Tensões entre sigilo e transparência e as reflexões sobre os segredos de negócio no mercado de dados pessoais. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 14, n. 1, 2025. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc.
8 – VIVEIROS DE CASTRO, Thamis Dalsenter. Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Almedina, 2017. pp. 31-54