A PUC-Rio é a primeira instituição, no Rio Janeiro, a oferecer curso de mestrado profissional em Direito Privado. O Mestrado Profissional em Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica foi idealizado pelas professoras Caitlin Mulholland e Thamis Dalsenter, do Departamento de Direito. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou o curso no início de junho e ele foi o único mestrado profissional em direito a ser aprovado. As aulas serão no turno da noite, e o início está previsto para 2020.

Com duração de dois anos, o mestrado terá duas linhas de pesquisa: Instituições do Direito Civil Contemporâneo e Prática Jurídica. Thamis Dalsenter explica que há uma demanda do mercado por um mestrado profissional na área de Direito Civil, voltado para alunos interessados em qualificar a formação acadêmica e, assim, aplicar esse conhecimento ao ambiente profissional. Segundo a professora, muitos alunos desejam fazer um mestrado, mas não em um formato acadêmico.

– A estrutura curricular é pensada para atender essa formação qualificada que agrega teoria e prática. Alguns estudantes também se frustravam nos programas acadêmicos pela falta de diálogo com o direito privado. Por isso, vamos ter disciplinas de direito empresarial, de propriedade intelectual, direito ambiental, tecnologia, direito regulatório e do consumidor. Unimos a grade clássica do Direito Civil com temas contemporâneos.

O corpo docente será formado por dez professores e três colaboradores. Caitlin Mulholland ressalta que o currículo é dinâmico, o que vai permitir ao aluno maior liberdade para planejar a grade, com eletivas programadas e a possibilidade de inserir eletivas livres. Durante o curso, por exemplo, pode surgir uma legislação específica ou uma regulação, e o professor poderá decidir se é interessante abordar aquele assunto em uma eletiva. Caitlin conta que durante o processo de criação do mestrado, ela e Thamis conversaram com ex-alunos e observaram as necessidades do mercado. Segundo a professora, o curso será noturno para que profissionais da área, que atuam no mercado, possam conciliar trabalho e estudos.

– Temos muitos juízes, advogados privados e públicos que não conseguem cursar um mestrado acadêmico, por causa de horário. A proposta é que as pessoas continuem nas suas atividades profissionais e venham para assistir e participar das aulas e dinâmicas propostas em aula.

Para a primeira turma, serão oferecidas 20 vagas. O desejo das professoras é alcançar 10%, no futuro, bolsas concedidas, duas por turma, mas, para isso, será necessário ter 20 alunos e mais dois professores. Mas, de acordo com as coordenadoras do curso, essa possibilidade só será possível em 2022, depois da primeira turma formada.